Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ

Comissão só é devida se corretor de imóveis efetivamente intermediar o negócio

STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP

A Primeira Turma negou provimento a agravo regimental interposto pela defesa, confirmando decisão do ministro Teori Albino Zavascki, que já havia negado a subida do recurso especial em que se pretendia reverter a perda dos direitos políticos.

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

O valor dos intangíveis

Comissão aprova LDO para 2008

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Lei nº 11.450, de 07/02/07

Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004/2007.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.